Classificação de resíduos: como fazer seguindo a legislação?

A classificação de resíduos é um processo fundamental para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Ela é a base para a escolha da destinação correta dos resíduos, o que é essencial para proteger a saúde humana e o meio ambiente.

Neste artigo, vamos explicar como funcionam as normas de classificação no Brasil e o que dizem. Continue lendo e entenda!

Resíduos perigosos e não perigosos

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos são classificados conforme sua fonte geradora (quando à origem) e ao risco (periculosidade). 

Quanto à origem, são divididos entre: 

• resíduos domiciliares
• resíduos de limpeza urbana
• resíduos sólidos urbanos
• resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços
• resíduos dos serviços públicos de saneamento básico
• resíduos industriais
• resíduos de serviços de saúde
• resíduos da construção civil
• resíduos agrossilvopastoris
• resíduos de serviços de transportes: 
• resíduos de mineração

Já em relação à periculosidade, organizam-se entre:

• resíduos perigosos: 
• resíduos não perigosos: 

Resíduos Classe I – Perigosos

Resíduos perigosos são aqueles que apresentam risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Eles são caracterizados por apresentarem uma ou mais das seguintes propriedades:

• Inflamabilidade: capacidade de se incendiar espontaneamente ou por ação de uma fonte externa de calor.
• Reatividade: capacidade de reagir de forma violenta com outras substâncias ou com o meio ambiente.
• Toxicidade: capacidade de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
• Patogenicidade: capacidade de causar doenças.
• Corrosividade: capacidade de causar danos aos materiais.

Resíduos Classe II – Não Perigosos

Resíduos não perigosos são aqueles que não apresentam risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Eles são divididos em duas subclasses:

• Não inertes – Classe II A: são aqueles que possuem propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Ou seja, resíduos que são degradáveis de alguma maneira.
• Inertes – Classe II B: são aqueles que não reagem ou se transformam, mesmo em contato com agentes físicos, químicos ou biológicos.

Como fazer a classificação de resíduos?

A classificação de resíduos deve ser realizada por profissionais qualificados, conforme as características dos resíduos. O processo envolve duas etapas. Num primeiro momento, é necessário fazer a caracterização dos resíduos, identificando suas propriedades físicas, químicas e biológicas.  

Essa etapa pode ser feita por meio de análises laboratoriais ou por técnicas não destrutivas, como a observação visual, a medição de propriedades físicas e a análise de documentos.

Em seguida, passamos para a classificação de resíduos em si. Trata-se do estágio de atribuição de uma classe de resíduos conforme as características identificadas na etapa de caracterização.

Destinação de resíduos

A destinação correta dos resíduos é essencial para proteger a saúde humana e o meio ambiente. A destinação deve ser adequada à classe do resíduo, de acordo com as seguintes possibilidades:

• Resíduos perigosos: destinação em aterros licenciados, em instalações de tratamento, para coprocessamento ou outra disposição final adequadas.
• Resíduos não perigosos não inertes: biodigestão, reciclagem, compostagem, coprocessamento ou disposição em aterros licenciados.
• Resíduos não perigosos inertes: reciclagem, quando aplicável, disposição em aterros sanitários licenciados ou em outras instalações de disposição final adequadas.

Importância da classificação de resíduos

A classificação de resíduos é uma etapa fundamental para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Ela é importante por diversos motivos, dentre os quais:

Garante a destinação correta dos resíduos

A destinação correta dos resíduos é essencial para proteger a saúde humana e o meio ambiente. A classificação de resíduos permite que os resíduos sejam destinados de forma adequada, de acordo com suas características e riscos.

Evita a contaminação do meio ambiente

A contaminação do meio ambiente por resíduos sólidos pode causar danos irreversíveis à saúde humana e à biodiversidade. A classificação de resíduos permite que os resíduos sejam destinados em locais adequados, o que evita a contaminação do meio ambiente.

Reduz os custos da gestão de resíduos

A destinação correta dos resíduos pode reduzir os custos da gestão de resíduos. A classificação de resíduos permite que os resíduos sejam destinados de forma mais eficiente, o que pode reduzir os custos de coleta, transporte, tratamento e disposição final.

Promove a economia circular

A classificação de resíduos é essencial para impulsionar a economia circular. Materiais recicláveis podem ser separados e reintroduzidos no ciclo produtivo, reduzindo a demanda por matéria-prima virgem. Além disso, resíduos orgânicos podem ser destinados para biodigestão, gerando bioprodutos como o biogás e o fertilizante orgânico. Essas práticas contribuem para a sustentabilidade ambiental e a conservação de recursos naturais.

Atendimento às normas e legislação

A classificação de resíduos é um requisito legal, e o seu cumprimento é fundamental para evitar penalidades e garantir a conformidade com as normas ambientais vigentes. Empresas e organizações que desejam operar dentro dos padrões exigidos pela legislação brasileira devem seguir rigorosamente os protocolos de classificação e destinação estabelecidos pela ABNT.

Responsabilidade socioambiental

A classificação de resíduos reflete o compromisso das organizações com a responsabilidade socioambiental. Ao adotar práticas adequadas de gestão de resíduos, as empresas contribuem para a preservação do meio ambiente, protegem a saúde da comunidade circunvizinha e demonstram seu engajamento em ações sustentáveis.

Educação ambiental

A correta classificação de resíduos também desempenha um papel crucial na educação ambiental. Ao compreender os critérios de classificação e os impactos dos resíduos no meio ambiente, a sociedade pode se tornar mais consciente e engajada em práticas sustentáveis. Isso contribui para a formação de uma cultura ambientalmente responsável.

Desafios e perspectivas futuras

Embora a legislação brasileira ofereça diretrizes claras para a classificação e destinação de resíduos, alguns desafios persistem. A falta de conscientização, recursos e infraestrutura adequada em algumas regiões pode comprometer a implementação eficaz dessas práticas. Portanto, é fundamental investir em educação ambiental, tecnologias inovadoras e infraestrutura para superar esses desafios.

No mesmo sentido, é muito importante reforçar que a responsabilidade sobre o resíduo é do gerador. Nesta perspectiva, buscar uma correta classificação e destinação dos resíduos é primordial, mas é preciso ir além. 

É fundamental estar atento e buscar empresas confiáveis e comprometidas em garantir o melhor tratamento dos resíduos, bem como tecnologias de destinação que agreguem valor a sustentabilidade do seu empreendimento. Desta forma, podemos garantir a segurança, mitigar os riscos ambientais e melhorar os indicadores ambientais da organização. 

Em conclusão, a classificação de resíduos sólidos no Brasil desempenha um papel central na promoção da sustentabilidade e na gestão adequada dos recursos naturais. Seguir as normas estabelecidas pela ABNT e a legislação vigente não apenas atende aos requisitos legais, mas também representa um compromisso vital com a preservação ambiental.

Empresas e comunidades que adotam práticas conscientes de classificação e destinação de resíduos contribuem significativamente para um futuro mais limpo e saudável. A educação ambiental e a conscientização da sociedade são elementos-chave para enfrentar os desafios atuais e construir um caminho sustentável para as gerações futuras. Ao adotar uma abordagem integral para a gestão de resíduos, o Brasil pode consolidar seu papel como um defensor líder da sustentabilidade ambiental.

Gostou deste conteúdo? Então continue lendo mais sobre gestão de resíduos no nosso artigo Gerenciamento de resíduos: o que é e como otimizar na sua empresa.